Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA( LUMINARIA E LAMPADA) NO INICIO DA RUA SÃO LUIZ, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CIA DO PNEU.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, seja instituído no município um projeto com nome Mãe Pienense”, tendo como ponto de partida a iniciativa de entregar um kit maternidade às gestantes que iniciarem o acompanhamento até a 12ª semana de gestação e realizarem, ao longo da gravidez, pelo menos 7 consultas de pré-natal.

SOLICITA A CRIAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DE CIRCULAÇÃO NA VIA DE ACESSO À CIDADE DE PIÊN, A PARTIR DO PORTAL DE ENTRADA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NATAL, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 175.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.465, DE 26 DE MAIO DE 2022.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.994.362,02.

ALTERA A LEI Nº 1485 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022