Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Leitura e Apresentação | 23/06/2025 - |
Matéria lida PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.465, DE 26 DE MAIO DE 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Leitura e Apresentação | 23/06/2025 - |
Matéria lida PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.994.362,02. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza | 23/06/2025 - |
Matéria lida APROVADO PEDIDO DE URGÊNCIA. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1485 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 23/06/2025 - |
Rejeitado |