1 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PIÊN.
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Aprovação por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 199
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E DISCUTIDO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 248
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E DISCUTIDO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 251
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.465, DE 26 DE MAIO DE 2022.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E DISCUTIDO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 253
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.994.362,02.
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Matéria lida
Obs.: LIDO E DISCUTIDO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 256
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN.
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Matéria lida
Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO POR 05 A 03
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 262
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ESTABELECE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR.
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Matéria lida
Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO
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