Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PIÊN. - Emenda Substitutiva nº 1 de 2025 | Leitura, Discussão e votação em 2º Turno | 30/06/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 01/07/2025 - |
Matéria lida LIDO E DISCUTIDO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 01/07/2025 - |
Matéria lida LIDO E DISCUTIDO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.465, DE 26 DE MAIO DE 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 01/07/2025 - |
Matéria lida LIDO E DISCUTIDO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.994.362,02. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 01/07/2025 - |
Matéria lida LIDO E DISCUTIDO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 01/07/2025 - |
Matéria lida PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO POR 05 A 03 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 01/07/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO |