Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária responsável, sugerir realizar um estudo para futura implementação de restrições ao tráfego de caminhões bitrem e de carga pesada nas vias urbanas de Piên, durante parte do período da noite e madrugada, com o intuito de reduzir os impactos negativos desse tráfego, especialmente entre 21h00 (nove horas da noite) e 06h00 (seis horas da manhã).

SOLICITO AO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO A TROCA DE UMA LUMINARIA NA ESTRADA PARA ATERRADO ALTO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR VALDOMIRO ANTUNES DE LIMA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DA COMUNIDADE DO MONJOLINHO, EM FRENTE A CASA DA VILMA TEREZINHA MACHADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA TOCANTINS CENTRO DE PIÊN PR.

Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária responsável, seja realizada manutenção em um bueiro na Avenida Paraná Trigolândia em frente à casa da dona Agostinha Aparecida Gomes Rocha.

Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária responsável, seja incluída para pavimentação asfáltica a estrada da comunidade do Monjolinho.

''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUARDA RESPONSÁVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE PIÊN E A APLICAÇÃO DA SANÇÕES AOS TUTORES QUE PERMITIREM A PERMANÊNCIA DE SEUS ANIMAIS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA E SAÚDE DA POPULAÇÃO.''

ALTERA A LEI Nº1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.