Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUARDA RESPONSÁVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE PIÊN E A APLICAÇÃO DA SANÇÕES AOS TUTORES QUE PERMITIREM A PERMANÊNCIA DE SEUS ANIMAIS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA E SAÚDE DA POPULAÇÃO.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 05/08/2025 - |
Matéria lida FOI RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA DO PROJETO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 05/08/2025 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Leitura e Apresentação | 05/08/2025 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Leitura e Apresentação | 05/08/2025 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 |