Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR, GABRIEL
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 30/09/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A AUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, HOMENAGENS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN-PR PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 30/09/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 30/09/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 30/09/2025 - |
Matéria lida |