Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Resolução nº 1 de 2026 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 19/01/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 19/01/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 19/01/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Proposição Aprovada com Dispensa da Segunda Discussão | 19/01/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 19/01/2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 19/01/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Proposição Aprovada com Dispensa da Segunda Discussão | 19/01/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |