Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ALDO, ALMIR
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Leitura e Primeira Discussão | 02/03/2026 - |
Matéria lida primeira discussão realizada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL" O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Leitura, Segunda Discussão e Votação | 02/03/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 | Leitura, Segunda Discussão e Votação | 02/03/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Leitura e Primeira Discussão | 02/03/2026 - |
Matéria lida PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 03/03/2026 - |
Aprovação por Unanimidade APROVADO O PEDIDO DE DISPENSA DE SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Matéria Votada Sem Segunda Discussão | 03/03/2026 - |
Aprovado por Quórum Qualificado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 02/03/2026 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 02/03/2026 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento do cordão quebra-cabeça como recurso auxiliar para identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Piên, estado do Paraná. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | Leitura, Segunda Discussão e Votação | 02/03/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |