Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Leitura e Apresentação | 07/10/2024 - |
Matéria lida Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 25/2024 |
|
| 4 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Leitura e Apresentação | 07/10/2024 - |
Matéria lida Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 24/2024 |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ CIEDEPAR. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 | Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia | 08/10/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, QUE “RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.” - Emenda Aditiva nº 1 de 2024 | Proposição Apresentada, Discutida e Aprovada | 07/10/2024 - |
Aprovação por Unanimidade A Emenda Aditiva nº 01/2024 foi aprovada por unanimidade |
| 1 |
Requer posicionamento acerca da revisão da base de cálculo da taxa TUFE (Alvarás) exercício 2024 - Requerimento nº 30 de 2024 | Proposição Apresentada, Discutida e Aprovada | 08/10/2024 - |
Aprovação por Unanimidade O Requerimento nº 30/2024 foi aprovada por unanimidade |