5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSAVEL SEJA REALIZADO MELHORIAS NA VIA RURAL QUE TEM INÍCIO NO SUPERMERCADO GELLY SENTIDO BAIRRO DO PICACINHO INDO ATÉ A DIVISA COM RIO NEGRO/PR.

SOLICITA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SEGUINTES TRECHOS: ESTRADA DOS SILVA SENTIDO VILA DOS SURA, ESTRADA GRAMADOS SENTIDO QUICÉ, ESTRADA BOA VISTA SENTIDO CAMPINA DOS CRESPINS, ESTRADA PRINCIPAL QUICÉ, EM FRENTE A IGREJA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA ( TANQUE RESERVATÓRIO DE AGUA).

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, REFERENTE Á CODEPI- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN.

MOÇÃO DE APLAUSOS AS VOLUNTÁRIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO JUNTO A APAE DE NOSSO MUNICÍPIO SEMPRE COM MUITO AMOR E DEDICAÇÃO.

INSTITUI A HONRARIA " MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO COM FINALIDADE DE AVALIAR OS IMPACTOS DA PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIÊN NA REGIÃI METROPOLITANA DE CURITIBA, BEM COMO A VIABILIDADE DE EVENTUAL ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE DISCIPLINA A REFERIDA REGIÃO METROPOLITANA.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.

ALTERA A LEI Nº 1.078 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010

ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.