Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº1.550, DE 17 DE JULHO DE 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 11/03/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Leitura e Apresentação em Plenário | 10/03/2025 - |
Matéria lida |
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| 4 |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA SERVIDORES PIBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Leitura e Apresentação em Plenário | 10/03/2025 - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICIPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 11/03/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO REALIZADA |
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Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 11/03/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº1.550, DE 17 DE JULHO DE 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 11/03/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |