1 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: KELVIN
Número de Protocolo: 172
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solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente, seja realizada a troca de uma lâmpada da iluminação pública localizada na Praça do Expedicionário em frente a Prefeitura Municipal de Piên.
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Aprovação por Unanimidade
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2 - Indicação nº 77 de 2025
Autores: ALMIR, KELVIN, SIMONE
Número de Protocolo: 174
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Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, para que seja instituído no município de Piên PR o programa de recuperação fiscal denominado Refis.
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Aprovação por Unanimidade
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3 - Indicação nº 78 de 2025
Autores: ALMIR, DORIVALDO
Número de Protocolo: 176
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MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL pela tramitação e aprovação do PDL 03/2025 e PL 1904/2024, que visam proteger o direito à vida e coibir a prática do aborto.
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Aprovação por Unanimidade
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4 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 177
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Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Responsável, seja criado uma Lei Específica para o Treinamento Trimestral de Primeiros Socorros e Manobra de Heimlich para Gestantes que realizam o Pré Natal na rede pública municipal, e anual para Profissionais da Rede Pública de Saúde e Educação.
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Aprovação por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: EDILENE
Número de Protocolo: 173
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REQUERIMENTO DIRECIONADO AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE
Assunto: Solicita informações sobre atendimentos odontológicos no município.
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Aprovação por Unanimidade
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