Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente, seja realizada a troca de uma lâmpada da iluminação pública localizada na Praça do Expedicionário em frente a Prefeitura Municipal de Piên. - |
Aprovação por Unanimidade |
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| 2 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR, KELVIN, SIMONE
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, para que seja instituído no município de Piên PR o programa de recuperação fiscal denominado Refis. - |
Aprovação por Unanimidade |
| 3 |
MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL pela tramitação e aprovação do PDL 03/2025 e PL 1904/2024, que visam proteger o direito à vida e coibir a prática do aborto. - |
Aprovação por Unanimidade |
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| 4 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Responsável, seja criado uma Lei Específica para o Treinamento Trimestral de Primeiros Socorros e Manobra de Heimlich para Gestantes que realizam o Pré Natal na rede pública municipal, e anual para Profissionais da Rede Pública de Saúde e Educação. - |
Aprovação por Unanimidade |
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| 5 |
REQUERIMENTO DIRECIONADO AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE
Assunto: Solicita informações sobre atendimentos odontológicos no município. - |
Aprovação por Unanimidade |