Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE COMO FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 12/05/2025 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAO TENHA MEDO DE RECOMEÇAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 12/05/2025 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 12/05/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO REALIZADA |
| 4 |
ALTERA A LEI Nº1.246, DE NOVEMBRO DE 2015. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 13/05/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO REALIZADA |