Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 02/06/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 02/06/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
ALTERA A LEI Nº1.434, 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 02/06/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 185
Turno: -
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PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº1.235, DE 24 DE JUNHO DE 2015. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 02/06/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1485 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 02/06/2025 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PLO 29/2025 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 02/06/2025 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PLO 30/2025 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 02/06/2025 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PLO 31/2025 |