Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026, - Emenda Modificativa nº 2 de 2026 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 24/03/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 24/03/2026 - |
Aprovação por Unanimidade APROVADO O PEDIDO DE DSPENSA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Discussão e Votação | 24/03/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.078 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 23/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 24/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 23/03/2026 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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DENOMINA " UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POÇO FRIO - MORGANE LINKOSKI ZIMMER " O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 23/03/2026 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E APRESENTAÇÃO |