Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência | 14/04/2026 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 14/04/2026 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM A INCORPORAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência | 14/04/2026 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM A INCORPORAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 14/04/2026 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência | 14/04/2026 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 14/04/2026 - |
Matéria lida REALIZADA LEITURA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 14/04/2026 - |
Matéria lida REALIZADA LEITURA |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 019, DE 06 DE ABRIL DE 2026. - Emenda Modificativa nº 3 de 2026 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 14/04/2026 - |
Matéria lida REALIZADA LEITURA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: SIMONE
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 14/04/2026 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, PARA ADEQUAR A TERMINOLOGIA AO PLURAL, PASSANDO A ABRANGER OS CEMITERIOS MUNICIPAIS. - Emenda Modificativa nº 4 de 2026 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 14/04/2026 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |