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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA A ISNTALAÇÃO DE CERCA NO CMEI GOTINHAS DO SABER, NO AVENCAL, BEM COMO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL QUE AINDA NÃO POSSUEM TAL INFRAESTRUTURA.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 9:39:03
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FRIO, QUE PASSA EM FRENTE A NOVA UNIDADE DE SAÚDE SEGUINDO ATÉ A PONTE.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:59:21
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FRIO, ESTRADA QUE TEM INÍCIO PRÓXIMO A CAIXA DE ÁGUA DESCE POR FRENTE A IGREJA CATÓLICA E PASSA PELO CEMITÉRIO.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:03:35
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES DA CAMPINA DOS CRESPINS, PIÊN/PR.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 13:34:27
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LEONILDE DE OLIVEIRA MENDES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:40:51
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da obra denominada “Construção da Cobertura da Praça da Paz”, conforme dados constantes na placa informativa instalada no local.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:25:53
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á EMPRESA NOBILE MUDAS LTDA, ESPECIALMENTE NA PESSOA DE SEUS FUNDADORES SR. INGOMAR TSCHOKE E SRA. ROMILDA RUDNICK TSCHOKE , EM RECONHECIMENTO Á RELEVANTE TRAJETÓRIA EMPRESARIAL,SOCIAL E AMBIENTAL DESENVOLVIDA AO LONGO DE QUATRO DÉCADAS DE ATUAÇÃO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:04:25
Autor:
ALTEVIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. FRANCISCO MARQUES NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, E AO CARINHO COM QUE SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUNÍCIPES AO LONGO DE DÉCADAS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:44:39
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ZANDAIRA SALETE CAVAGNOLI SCHAUZ, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E TRABALHO PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:14:43
Autor:
EDILENE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, REFERENTE Á CODEPI- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:07:12
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AS VOLUNTÁRIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO JUNTO A APAE DE NOSSO MUNICÍPIO SEMPRE COM MUITO AMOR E DEDICAÇÃO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:11:15
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE JOSÉ SCHAUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM O QUAL SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:51:29
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO APLAUSOS AO SR. CLAUDEMIR JOSÉ DE ANDRADE PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, E PELOS ANOS DEDICADOS AO MUNICÍPIO DE PIÊN.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:57:13
Autor:
ALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:29:41
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA DILIRIA SENN, PELOS MUITOS ANOS QUE VEM DEDICANDO DE SUA VIDA EM PROL DO PRÓXIMO, SEMPRE COM MUITO CARINHO E EMPATIA.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 14:33:57
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JAIR CAVALHEIRO PIRES, PELOS ANOS QUE VEM SE DEDICANDO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE TRABALHOS NA COMUNIDADE E POR MEIO DO RAMO FUNERÁRIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:02:01
Autor:
EDILENE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NEY CIUPKA EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 14:37:43
Autor:
SIMONE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ ROBERTO PERES ARMELIN, PELOS ANOS DE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM O QUAL SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:11:01
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADO FEDERAL PELA REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RECONHECENDO O EXERCICIO LEGÍTIMO, SOBERANO E RESPONSAVÉL DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:41:06
Autor:
KELVIN
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS SÁBADOS, ESPECIALMENTE EM REGIME DE MUTIRÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 14:35:09
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRATÁRIA DE AGRICULTURA SOBRE OS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR ESTA SECRETARIA PARA ATENDIMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:42:59
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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DJCPE 1/2026 - Decreto de Julgamento das Contas do Poder Executiv
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:08:11
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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RESO 1/2026 - Resolução
Ementa: REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:06:14
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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RESO 2/2026 - Resolução
Ementa: INSTITUI A HONRARIA " MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:02:56
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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RESO 3/2026 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AUTOMOVÉL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:29:25
Autor:
ALMIR
ALDO
KELVIN
SIMONE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 05-2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:48:08
Autor:
CJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Emenda Incorporada ao Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026,
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:20:03
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Emenda Incorporada ao Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 019, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 14:27:58
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Emenda Incorporada ao Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, PARA ADEQUAR A TERMINOLOGIA AO PLURAL, PASSANDO A ABRANGER OS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:00:38
Autor:
CJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Emenda Incorporada ao Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:29:10
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:56:12
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:37:15
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:03:57
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL" O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:18:52
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do cordão quebra-cabeça como recurso auxiliar para identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Piên, estado do Paraná.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:19:03
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:12:45
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:27:12
Autor:
ALDO
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:47:24
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:55:21
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:19:21
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:10:33
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA " UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POÇO FRIO - MORGANE LINKOSKI ZIMMER " O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:54:21
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:56:56
Autor:
SIMONE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 14:03:14
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 14:20:04
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM A INCORPORAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 13:46:58
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:53:14
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIÊN - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 9:53:46
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Leitura e Apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Certifico, para os devidos fins, que a presente propositura, qual seja, Projeto de Lei nº 23/2026, foi lido e apresentado na 14ª Sessão Ordinária realizada em 12 de maio de 2026, razão pela qual encaminho ao Gabinete da Presidência.
Texto Original
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