Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A AUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, HOMENAGENS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN-PR PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 07/10/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 385
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O INCISO l DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 2025 | Leitura, Discussão e votação em 2º Turno | 06/10/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 06/10/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 06/10/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº1070, de 09 de setembro de 2010. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 06/10/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIÊN DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 06/10/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO |