Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 16/03/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 16/03/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial | 17/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples APROVADO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.078 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 16/03/2026 - |
Matéria lida REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO A VEREADORA SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA SOLICITOU ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE ULTRASSOM |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 16/03/2026 - |
Matéria lida REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 16/03/2026 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI |