Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1586, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 09/09/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1586, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 09/09/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E A LEI Nº1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 09/09/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ''CAMPO SOCIETY LAURINDO BEIL'' O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 09/09/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ''CAMPO SOCIETY LAURINDO BEIL'' O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 09/09/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, COM CONTIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE APORTES. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial | 09/09/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E A LEI Nº1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 09/09/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Leitura e Primeira Discussão | 02/09/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1586, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Leitura e Primeira Discussão | 02/09/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO , NO VALOR DE R$ 125.000,00 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Leitura e Primeira Discussão | 02/09/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E A LEI Nº1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | Leitura e Primeira Discussão | 02/09/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ''CAMPO SOCIETY LAURINDO BEIL'' O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Leitura e Primeira Discussão | 02/09/2025 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, COM CONTIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE APORTES. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Leitura e Apresentação | 02/09/2025 - |
Matéria lida |
| 14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO l DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 2025 | Leitura e Apresentação | 09/09/2025 - |
Matéria lida lido e apresentado |