Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 09/03/2026 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 09/03/2026 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 1.078 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 09/03/2026 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO DISCUSSÃO REALIZADA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 09/03/2026 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO DISCUSSÃO REALIZADA |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ALDO, ALMIR
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 09/03/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |