Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Responsável, a relação das ruas, no perímetro urbano do Centro e Trigolândia, que tem previsão para pavimenta asfáltica com os recursos do empréstimo de 24 milhões.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:02:19
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o andamento do protocolo de requerimento de cadastramento da via realizado pelo Vereador em 2024.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 16:35:01
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações ao chefe do executivo, através da Secretaria de Saúde referente a emenda impositiva 001/2025 Lei 024/2024.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:22:27
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretária Responsável.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para que encaminhem a esta Casa, no prazo legal, as seguintes informações referentes à execução da Lei Municipal nº 1.505/2023, que instituiu a Gratificação de Incentivo Financeiro por Desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil:
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:47:52
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DIRECIONADO AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE
Assunto: Solicita informações sobre atendimentos odontológicos no município.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:18:18
Autor:
EDILENE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.(REFIS).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:13:22
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº024-2024, DE AUTORIA DESSA VEREADORA, NO VALOR TOTAL DE R$55.051,47, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS DE PSICOLOGIA E ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:19:49
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais e ouvido o Plenário, requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piên, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes providências e informações a respeito da distribuição do creme dental Freedent com flúor nos kits de higiene bucal entregues às crianças de 6 a 12 anos nas unidades escolares do município:
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:33:04
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ANDAMENTO, POSICIONAMENTO E PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS ÁS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, APRESENTADAS POR MEIO DA EMENDA ADITIVA Nº008, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº024/2024-LOA 2025- ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 16:21:47
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: SOLICITO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO SOBRE O POSICIONAMENTO REFERENTE Á INDICAÇÃO Nº046/2024.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 17:00:59
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
|
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CODEPI-COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DE PIÊN.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 8:29:15
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Piên e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações e documentos:
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 8:41:29
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:26:28
Autor:
ALMIR
EDILENE
SIMONE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Vereadora as seguintes informações relativas ao Programa de Castração de Animais (cães e gatos) e demais políticas públicas voltadas ao controle populacional e bem-estar animal no município de Piên:
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 16:47:24
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos para os Bombeiros de Piên.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:36:26
Autor:
ALDO
ALMIR
KELVIN
SIMONE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE FRAGOSOS E PARANAZINHO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:05:30
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO PARA OBRAS A SEREM REALIZADAS NA PONTE COM DIVISA COM CAMPO ALEGRE, BAIRRO DE FRAGOSOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:12:35
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DISPONIBILIZADOS AOS AGRICULTORES DO REFERIDO PROGRAMA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:38:02
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JORNAL O REGIONAL, PELAS 1500 EDIÇÕES IMPRESSAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 16:10:56
Autor:
EDILENE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS. A EMPRESA SONNENBIER.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:21:21
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: MOCAO DE APLAUSOS. JAIR BATISTA DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:26:09
Autor:
ALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Aplausos a Farmácia do Ingo representada pela pessoa do senhor Ingo Hedegar Strack, pelos quase 50 anos de serviços prestados. Em reconhecimento a sua notável trajetória
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:44:20
Autor:
EDILENE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:52:48
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento das Emendas Impositivas
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:59:08
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos para o senhor Antônio Marcos Farago.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:52:14
Autor:
EDILENE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PELOM 5/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 65 E 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:57:36
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
|
|
PELOM 6/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o artigo 30-A à Lei Orgânica do Município de Piên/PR para instituir o pagamento de décimo terceiro subsídio e férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Piên.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:13:53
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: EMENDA RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVADA PELA MESA DIRETORA
Texto Original
|
|
PELOM 7/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O INCISO l DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:29:06
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PELOM 8/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIÊN
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:00:38
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
DLACE 1/2025 - Decreto Legislativo de Aprovação das Contas do Pod
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PIÊN, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:31:59
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
RESO 1/2025 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2025-2026
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 18:13:21
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
RESO 2/2025 - Resolução
Ementa: Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:58:41
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
RESO 3/2025 - Resolução
Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIEN NO BIENIO 2025/2026
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:22:09
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Administrativo/Legislativo - ADMLEGS
Status: Redação Final Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Certifico que o parecer foi concluído.
Texto Original
|
|
RESO 4/2025 - Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº003/2025 NO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:24:04
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
RESO 5/2025 - Resolução
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELE TRABALHO PARA OS SERVIDORES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIÊN.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:26:15
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
RESO 6/2025 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:34:43
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Administrativo/Legislativo - ADMLEGS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Em observância ao artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên o projeto de Resolução 006-2025 foi enviado para arquivo com documentos complementares em anexo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESO 7/2025 - Resolução
Ementa: DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 17:14:55
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
RESO 8/2025 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 9:26:01
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição não necessita de passar pelo plenário de ser votada, sendo publicada no diário oficial e arquivada
Texto Original
|
|
EMD 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº8.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 16:15:00
Localização Atual: Jurídico - JURID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº002, AO PROJETO DE LEI Nº008-2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:41:46
Localização Atual: Jurídico - JURID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILÍCITAS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:40:21
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: § 1º Os critérios mencionados neste artigo serão definidos em regulamente próprio, por meio de Decreto do Poder Executivo, em cuja elaboração será assegurada a participação de representantes das equipes elencadas nos incisos I a IV do § 1º do art. 1º.
§ 2º Os valores destinados às equipes e aos profissionais que fazem jus ao benefício serão divulgados através do portal da transparência quadrimestralmente.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:58:37
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Administrativo/Legislativo - ADMLEGS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EMD 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 14:21:18
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Emenda Incorporada ao Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EMD 6/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº029, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE ACRESCE O INCISO V AO ART.61 DA LEI Nº1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Emenda Incorporada ao Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
EMD 7/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA
Ao Projeto de Lei n º 39/2025
Altera o anexo do valor Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 a fim de ajustar o limite orçamentário do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 9:41:37
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
EMD 8/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MIDIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:32:56
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Emenda Incorporada ao Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
ESBST 1/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PIÊN.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Emenda Incorporada à Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|
|
ESBST 2/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:28:26
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
VETO 1/2025 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026-2024 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: o veto não foi apreciado devido a lei a qual ele se referia foi revogada
Texto Original
|
|
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 16:22:19
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
|